Hoje, dia 12 de agosto, é celebrado o Dia Nacional dos Direitos Humanos.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU determina a dignidade, o respeito, a liberdade, a justiça e a paz para todas as pessoas. Esses direitos existem para garantir que todos sejam protegidos de qualquer forma de opressão. Na área dos direitos humanos, atuamos na promoção da dignidade, no combate à pobreza e ao preconceito e desigualdade social e racial, na proteção às minorias e promoção de direitos de mulheres, crianças e pessoas albinas.

Mas, afinal, para que servem direitos humanos?

Direitos humanos não são apenas letras em um documento. Eles refletem diretamente no nosso modo de vida, e como nos relacionamos com a sociedade e com seus acontecimentos.

Por exemplo, se algo que um político faz nos incomoda, a maioria de nós não pensa duas vezes antes de falar sobre isso, reclamar e até mesmo protestar. Quando você faz isso, você está exercendo um direito humano – o seu direito à liberdade de expressão.

Aí está algo interessante sobre os direitos humanos: quando estão sendo cumpridos, eles passam quase despercebidos, mas quando não são respeitados promovem a desigualdade, ferem a dignidade humana a causa conflitos.A maioria de nós não acorda de manhã comemorando a possibilidade de ir para a escola, mas aqueles que fugiram de países em que lhes foi negado o direito ao acesso à educação, sentem a importância desse direito de maneira mais palpável.

Quando falamos em direitos humanos, não estamos falando de quaisquer direitos, mas de direitos muito especiais, que devem proteger a dignidade de cada um.

Algumas das características mais importantes dos direitos humanos são:

  • Os direitos humanos são fundados sobre o respeito pela dignidade e o valor de cada pessoa;
  • Os direitos humanos são universais, o que quer dizer que são aplicados de forma igual e sem discriminação a todas as pessoas;
  • Os direitos humanos são inalienáveis, e ninguém pode ser privado de seus direitos humanos; eles podem ser limitados em situações específicas. Por exemplo, o direito à liberdade pode ser restringido se uma pessoa é considerada culpada de um crime diante de um tribunal e com o devido processo legal;
  • Os direitos humanos são indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes, já que é insuficiente respeitar alguns direitos humanos e outros não. Na prática, a violação de um direito vai afetar o respeito por muitos outros;
  • Todos os direitos humanos devem, portanto, ser vistos como de igual importância, sendo igualmente essencial respeitar a dignidade e o valor de cada pessoa.

 

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